Brasil é exemplo na atenção básica à saúde.... o que?? como??? ..ânh???

Pois é... matéria publicada no portal G1 no dia 14 de outubro trazia como manchete o Brasil como grande exemplo a ser seguido na atenção básica de saúde.

Lendo a matéria, fica claro que o relatório elaborado pela Organização Mundial de Saúde, intitulado World Health Statistics 2008, é muito mais uma tentativa de sugerir aos países do globo a instituição de políticas diferenciadas de atenção à saúde, sobretudo aos países ricos, em que o nível de especialização é tal qual que encarece os serviços e impedem um grande quantitativo populacional de ter acesso aos mesmos, dado a incompatibilidade financeira que nesse momento se instala e dos modelos então adotados em cada espaço, com grande força dos serviços particulares/privados.

Nessa perspectiva, aí sim o Brasil figura com modelos alternativos de organização dos serviços de saúde, frutos inclusive das incessantes lutas dos movimentos de reforma sanitária que se inicaram no fim da dédaca de 70 e inico da década de 80, no qual prevê o fortalecimento das ações primárias de saúde como a grande saída para elevar o nível de saúde populacional e evitar grandes custos com procedimentos e recursos de maior complexidade, boa parte deles evitáveis com o fortalecimento desses serviços de atenção básica.

O Brasil traz hoje emplacado na política pública governamental a estratégia do Saúde da Família como alternativa de dinamizar o sistema, potencializar os cuidados primários de saúde, evitar complicações de agravos, trazer os serviços para dentro das entranhas das comunidades e com ela vivenciar os problemas e buscar sempre soluções, articuladas com os demais serviços existentes.

Maravilhosa seriam essas premissas e objetivos do fortalecimento da atenção básica se não estivéssemos tão longe da qualidade e dos resultados satisfatórios que foram destacados no relatório da OMS.

Os princípios que fundamentam o SUS da equidade, hierarquização e descentralização dos serviços, integralidade das ações, controle e participação social e especialmente o fundamento da universalização do acesso aos serviços - que é o grande foco da discussão no relatório da OMS para ser "difundido" entre os demais países do globo - foram muitíssimo bem elaborados o que torna a legislação de saúde brasileira uma das mais avançadas do mundo. Mas, não fugindo à regra como acontece sempre no Brasil, há um grande abismo entre aquilo que é proposto legalmente e a sua concretização prática, o que torna falacioso alguns destaques do relatório da OMS que exaltaram a qualidade dos serviços de atenção básica no cenário nacional.

Tenho a convicção de que muito já se caminhou na implementação de serviços, mas é interessante perceber que já passados 20 anos de constituição e da elaboração e planejamento do SUS, ainda hoje falamos em construção do sistema e não apenas na sua consolidação.

Sendo assim, penso que muitas idéias e fundamentações das políticas públicas de saúde do Brasil possam ser utilizadas como ferramentas de apoio para a construção de sistemas de saúde mais igualitários pelo mundo afora, mas, lembrem que por aqui ainda há muito o que se avançar e construir. O modelo daqui pode não ser o mais viável para os países com condições sócio-econômicas e interesses diferentes dos nossos e o Brasil não pode ser nunca citado como exemplo de um país que realmente faz valer a sua legislação, seja ela em qual área for.

Sabe a história do faça o que eu digo, mas não façam o que eu faço...

(*) Para ver o relatório da OMS World Health Statistics 2008 clique aqui - ops!, só tem em versão inglês