Vocês votaram nisso aí...

É incrível como cada dia que passa nossos políticos conseguem se superar.

Vi esse vídeo no Kibeloco e tinha que dividir com vocês.

Não tem muita coisa haver diretamente com saúde não... mas é através desses políticos que tudo se define.

É cômico, mas.. muito mais TRÁGICO.

Divirtam-se e pensem o que vale seu voto. Abraço

Novas mentiras sob velhas teorias?

Wagner Alves

A CPMF quer voltar sobre a máscara da CSS (Contribuição Social para a Saúde) e já passou na Câmara por apenas dois votos além do mínimo necessário que eram de 257 votos, agora aguardaremos como o Senado reagirá.

Convido então a refletirmos o que isso representa no atual cenário. Comecemos pensando que o governo brasileiro não pára de bater recordes em arrecadação no país. Apenas nesse primeiro semestre de 2008, os números em arrecadação já superam o que foi recolhido no mesmo período do ano de 2007, com um significativo aumento de 12,5%, segundo noticiado pela revista Veja (o que significa em números, algo em torno de 223 bilhões de reais).

Basta lembrar que, quando o governo sofreu o “duro golpe” de não ver então prorrogado mais uma vez o seu “imposto provisório definitivo”, a CPMF, (até então criada como medida provisória e com data marcada para deixar de existir), o governo respondeu elevando a margem de arrecadação de impostos já existentes (caso do IOF), elevou sua margem de arrecadação sobre o juros líquido dos bancos, num momento inclusive que melhoram as medidas de fiscalização, que mais e mais contribuintes passam a recolher seus impostos, sobretudo aqueles que viviam sob o manto da sonegação e que os bancos do país (tais como o Itaú e o Bradesco) arrecadam algo que superam as cifras dos 4,5 bilhões de reais por ano.

Esses números nos levam a crer que a criação de mais um imposto como a CSS (alíquota de 0,1% sobre débitos em conta-corrente e operações financeiras), num país em que quase 40% do que se ganha no ano é usurpado do trabalhador como imposto devido, apenas tem fins eleitoreiros, de fazer emplacar nos governos municipais, estaduais e do alto escalão nacional, gente ligada ao poder, que compactua com a politicagem praticada em alguns espaços e que seguem a linha do “quanto mais dinheiro tivermos, mais poderemos fazer”. Alguém (ou alguma coisa) tem que financiar essas campanhas em tempos pós-mensalão, onde os olhos estarão mais abertos.

Percebam que a criação da CSS, retoma o mesmo princípio falacioso que foi utilizado para fazer vingar a CPMF tempos atrás: elevar as contribuições para injetar mais recursos na saúde pública do Brasil. Não vi nesse período em que CPMF esteve presente, que vai desde os últimos quatro anos do governo FHC até os seis anos seguintes do governo Lula, um só Ministro da Saúde que não se queixasse dos diminutos recursos repassados para a sua pasta e como isso constituía um enorme paradoxo frente à complexidade e as carências por ações e serviços de saúde da população brasileira. Necessidades oriundas principalmente da “gente miúda”, do trabalhador assalariado que tem dificuldade de acessar serviços públicos de saúde, seja pela sua baixa oferta ou precária qualidade de serviço que apresenta, impondo ao cidadão brasileiro o martírio de ter que, além de separar uma fatia do seu pequeno salário para pagar os impostos, ainda custear sua saúde, o que deveria ser garantido pelo Estado, segundo nossa Carta Magna.

A verdade é que nesse curto período em que a CPMF esteve ausente, pouco impacto causou, uma vez que foram computados recordes de arrecadação. Não é preciso nem ser especialista do assunto para entender que está faltando competência administrativa para gerenciar os recursos e definir quais são as prioridades. Por vezes, tenho a triste impressão que no governo a prioridade é propaganda.

A sensação é de total descompasso entre as medidas políticas adotadas e o constante sofrimento do povo brasileiro. Mais revoltados ainda ficamos quando observamos que aqueles que deveriam nos representar e defender interesses das coletividades são os mesmos que votam a favor de projetos como o da CSS, um retrocesso no breve passado democrático desse país, um conta-senso entre aquilo que se prega nos discursos e que se concretiza, ou seja, uma grande mentira. Difícil mesmo é observar políticos que não estejam focados em aprovar ou obstaculizar o que é ou não de interessante pela permanência do seu grupo no poder. A CSS pode tornar-se mais um dos instrumentos utilizados para o aparelhamento de partidos e grupos a partir da máquina estatal, uma malversação ao erário público, um assalto direto ao bolso do contribuinte.

Apesar de alguns justificarem que a CSS não afetará o pequeno contribuinte, pois será aplicada apenas sob quem tem renda mensal superior a três mil reais, esquecem de dizer que esta classe social não representa a maioria populacional do Brasil. A grande parcela da população brasileira está concentrada na classe média, com rendimentos inferiores ao preconizado para aplicação do imposto, correspondendo ao grupo que realmente causa impactos positivos ou negativos em termos de arrecadação. Para a classe média, grupamento que praticamente sustenta a nação pagando impostos, não foi anunciado nenhum tipo de reforma ou redução da carga tributária às quais estão submetidos, como medida complementar ou paralela à criação do novo tributo.

Dessa forma, tratando-se de CPMF e CSS temos a velha “troca do seis pelo meia dúzia”, mas para o povo brasileiro, temos um acréscimo de tributo que já não agüentamos mais pagar.

Gostaríamos de ver um Estado mais eficiente, que apresentasse melhorias significativas à população brasileira, com oferta de serviços de qualidade e investimentos em ações de médio e longo prazo, não com aplicação de medidas de fundo eleitoreiro, com definições de políticas públicas para grupos minoritários, sempre retirando da grande massa sofrida os subsídios necessários para fazer valer os seus projetos particulares. Mais especificamente, queremos ter acesso à saúde pública com qualidade, com profissionais capacitados e bem remunerados, com a redução dos péssimos índices de mortalidade e morbidade que colecionamos Brasil afora, com uma melhor estruturação das unidades de saúde e hospitais, inclusos numa política competente e globalizante, sem passar a conta nós, povo brasileiro.

Não se trata de fazer mágica. Trata-se de seriedade, compromisso e responsabilidade com o público.

Ainda há chance da CSS não passar no Senado, mas, com tantas conjunturas e negociatas no Congresso Nacional, fico apreensivo que a fatura da incompetência de nossos políticos venha disfarçada de imposto.

Estou de volta!

Demorou, mas voltei...

Pois é pessoal, problemas particulares impediram-me de manter atualizado esse blog e munir os meus (ainda, rsrs) pouquíssimos leitores com os meus devaneios e pensamentos. Mas, não se enganem, apesar de afastado do blog, mantive-me atento a todos os acontecimentos dos últimos dias, tanto no cenário nacional, quanto no loco-regional. E olha que não foram poucos.

Vou ainda colocar aqui comentários sobre a fala de Temporão, nosso ilustre Ministro da Saúde, que incluiu na lista do SUS procedimentos cirúrgicos para Modificação de sexo, fruto de lutas da classe GLBT e outros. Coisa quente ta pintando essa semana: o Ministro da Saúde estará reunido com representantes de diversas classes, inclusive de movimentos religiosos, que discutirão a possibilidade da realização do aborto voluntário, tema que vai dar o que falar e tem muita coisa boa pra discutir.
E olhem que eu nem relacionei o famigerado CSS – Contribuição Social da Saúde, imposto com fins eleitoreiros para aumento de arrecadação que, assim como ocorreu com a CPMF, elevará os tributos sem investimento algum na saúde como era previsto. Só trocaram a capa na verdade. Breve comentários sobre isso também.

Aqui pelo eixo Itabuna-Ilhéus, vou observando a população fugindo dos mosquitos da dengue a base de repelente, mas quem não fica com medo??? Sem contar que a turma por aqui anda tão insatisfeita que a qualquer momento poderemos ter greve no hospital de base, paralisação de serviços, um caos só.

E o povo de Ilhéus, os profissionais de saúde, sofrendo com um processo seletivo para tentar garantir seu trocado no final do mês e não deixar o município colecionar números ainda piores do que já vem apresentado.

Deixa só o blog voltar a funcionar legal que estarei postando. O Blogger está ruim tem uns dois dias e não estou conseguindo nem acessar. Esse post foi quase um milagre.

Abraço a todos e até mais.